Política completa

Bem-vindo à plataforma de treinamento da AENA.

A plataforma de gestão de aprendizagem da AENA é um ambiente de educação, conhecimento e comunicação. O acesso à plataforma é disponibilizado mediante os seguintes termos e condições:

1. Os recursos disponibilizados pela plataforma de gestão da aprendizagem devem ser utilizados apenas para fins legais.

2. O acesso à plataforma deve ser realizado apenas para cursos individualmente designados durante dias e horários de experiente laboral regular, não sendo permitido o acesso em horários extra-regulares para composição de banco de horas ou horas extras.

3. A senha de acesso a plataforma é pessoal, intransferível e de sua inteira responsabilidade.

4. A plataforma contém cursos e materiais de consulta designados para a função exercida por você, para o seu autodesenvolvimento.

5. Os conteúdos e materiais publicados na plataforma são de propriedade ou licenciados pela AENA para a finalidade de treinamento de seus usuários, não sendo permitida sua apropriação, cópia, reprodução, compartilhamento ou divulgação sem prévia autorização.

6. É proibida a utilização da plataforma para transmitir ou divulgar conteúdo ofensivo ou discriminatório, mensagens tipo "corrente", material ilegal, assim como meio para a prática de assédio ou ameaça de qualquer natureza.

7. É assegurada a proteção da privacidade dos dados dos usuários da plataforma de gestão de aprendizagem, cujos dados são coletados com finalidade exclusiva de permitir um controle de participação e emissão do respectivo certificado de participação.

8. A AENA reserva-se ao direito de coletar a qualquer tempo informações relativas aos usuários do sistema.

9. O seu acesso à plataforma poderá ser cessado de forma imediata e sem aviso prévio a qualquer momento.

 

Ao clicar em “Aceito” você afirma estar ciente dos termos de uso, assim como assume integralmente a responsabilidade por ações em desacordo com estes termos.

Política completa

Termo de Consentimento para tratamento de dados pessoais

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao declarar que concorda com o presente termo, o Titular consente que a empresa ATZA SOFTWARES PARA REALIDADE VIRTUAL E REALIDADE AUMENTADA EIRELI, CNPJ nº 33.206.385/0001-05, com sede na Rua João Pessoa, 50 – Canhema, Diadema, e-mail contact@atzatraining.com, doravante denominada Controlador, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

Dados Pessoais

O Controlador fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:

• Nome completo.
• Número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou documento internacional equivalente.
• Endereço de e-mail.
• Empregador vinculado.
• Cargo.
• Localizada específica de atuação (cidade do aeroporto).
• Nome de usuário e senha específicos e exclusivos para uso dos serviços do Controlador.
• Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o Controlador.

 

Finalidades do Tratamento dos Dados

O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:

• Possibilitar que o Controlador identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento comercial.
• Possibilitar que o Controlador elabore relatórios de participação dos cursos.
• Possibilitar que o Controlador elabore relatórios para fins estatísticos.
• Possibilitar que o Controlador emita certificados automatizados de conclusão de curso.
• Possibilitar que o Controlador elabore relatórios de auditoria exigidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
  • Tempo de registro de cadastro para cada tipo de curso:
    • Segurança do trabalho (indeterminado)
    • Cursos regulatórios (5 anos)
    • Demais cursos exclusivos da AENA Brasil (3 anos após o desligamento do funcionário da empresa)

 

Compartilhamento de Dados

O Controlador fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.

 

Segurança dos Dados

O Controlador responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

 

Término do Tratamento dos Dados

O Controlador poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que estes forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.

 

Direitos do Titular

O Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.

Direito de Revogação do Consentimento

Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail (contact@atzatraining.com) ao Controlador.