Termo de aceite
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A plataforma de gestão de aprendizagem da AENA é um ambiente de educação, conhecimento e comunicação. O acesso à plataforma é disponibilizado mediante os seguintes termos e condições:
1. Os recursos disponibilizados pela plataforma de gestão da aprendizagem devem ser utilizados apenas para fins legais.
2. O acesso à plataforma deve ser realizado apenas para cursos individualmente designados durante dias e horários de experiente laboral regular, não sendo permitido o acesso em horários extra-regulares para composição de banco de horas ou horas extras.
3. A senha de acesso a plataforma é pessoal, intransferível e de sua inteira responsabilidade.
4. A plataforma contém cursos e materiais de consulta designados para a função exercida por você, para o seu autodesenvolvimento.
5. Os conteúdos e materiais publicados na plataforma são de propriedade ou licenciados pela AENA para a finalidade de treinamento de seus usuários, não sendo permitida sua apropriação, cópia, reprodução, compartilhamento ou divulgação sem prévia autorização.
6. É proibida a utilização da plataforma para transmitir ou divulgar conteúdo ofensivo ou discriminatório, mensagens tipo "corrente", material ilegal, assim como meio para a prática de assédio ou ameaça de qualquer natureza.
7. É assegurada a proteção da privacidade dos dados dos usuários da plataforma de gestão de aprendizagem, cujos dados são coletados com finalidade exclusiva de permitir um controle de participação e emissão do respectivo certificado de participação.
8. A AENA reserva-se ao direito de coletar a qualquer tempo informações relativas aos usuários do sistema.
9. O seu acesso à plataforma poderá ser cessado de forma imediata e sem aviso prévio a qualquer momento.
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